Interferencia das prefeiturase governos em transporte público

A Interferencia das prefeituras e governos em Transporte Público
Por Helder do Amaral Oliveira*  

O Transporte Público é um serviço essencial pelo qual influencia e gera consequências em diversas outras áreas tais como: habitação, e aqui se dá a questão de valorização de locação e compra e venda de imóveis, acessibilidade a empregabilidade das pessoas, direito de ir e vir, cidadania, violência urbana tudo isso estão ligados com o tema 

 

A questão do transporte público , principalmente no Rio de Janeiro desde 1993 com os  ex-Prefeitos Cesar Maia (1993-1997), Luiz Paulo Conde (1997-2000), Cesar Maia (2001-2008) Eduardo Paes (2009-2016-2021-2024), Marcelo Crivella (2017-2020), sempre é discutida de modo principalmente na imprensa pacialmente defendendo apenas o olhar de tecnicos de transporte que na sua maioria defendem políticas de baldeções para se forçar a usar modais de massa como trens, barcas, VLT, Metrô , BRT fazendo com quea pessoa pegue tres a quatro conduções ou mais , isso implica que estes tecnocrtatas e os prefeitos  pelo menos no Rio de Janeiro, que residem em carissimas mansões milionárias entre a Barra da Tijuca e a Zona Sul da cidade, se esquecem que o Rio de Janeiro não são só das elites cariocas de Copacabana,Gávea,  Ipanema, Leblon, São Conrado, Barra da Tijuca, Recreio dos Bandeirantes que transitam com carros como Honda Accord, Honda Civic, BMW séries 3 , 5, 7, Mercedes AMG , Porsche , que custam de R$ 50 mil reais para cima , existe também o Rio de Janeiro dos pobres como Thomas Coelho, Cascadura, Cidade de Deus, Jacarepaguá, Santissimo, Marechal Hermes, Mangueira, Jacaré, Piedade, Meier, Padre Miguel, Ramos, Madureira , Del Castilho, Santa Cruz, Bangú, Estácio, Tijuca , Penha, Penha Circular, Triagem , Magalhaes Bastos , Grajaú, Vila Isabel, Bangú entre outros bairros de suburbio em que os tecnocratas de mobilidade urbana sequer conhecem e fora de quem reside em cidades periféricas da Capital como a Baixada Fluminense e Grandoe Niterói e todo esse contingente de pessoas diariamente ou trabalham ou estudam no centro e zona sul carioca e Barra da Tijuca encarando por dia de tres a quatro conduções e estes tecnocratas de mobilidade urbana incluindo a COPPE-UFRJ, IPLAN RIO, DETRO-RJ SMTR , dizem que é  "antieconomico" ter uma linha direta e ser "frescura" a pessoa ir de casa ao trabalho numa única condução e que a "superposição de linhas é nociva a mobilidade da cidade" , quando o passageiro pede uma linha direta .

Certamente esses tecnoburocratas e principalmente os prefeitos e basta ver o desprezo de Eduardo Paes com os rodoviários de diversas empresas de ônibus extintas de 2009 até agora e quem não se recorda da gravação da conversa que este teve ao telefone com o ex-Presidente Lula , enquanto o petista era investigado pelos crimes da Operação Lava Jato a pedido do MPF e seu sigilo telefônico tinha sido quebrado pela Justiça e lá Paes ofendeu as cidades de São Pedro da Aldeia, Araruama , Maricá de modo pejorativo com termos chulos e o prefeito que foi responsável pelas farras olímpicas da Rio 2007 e Rio 2016 , o lixo dos jogos Panamericanos e Jogos Olimpicos que levou a falência Estado e Cidade do Rio de Janeiro com trastes inuteis como arenas esportivas como o Parque Olimpico , Velodromo, Arena Multiuso , Parque Maria Lenk que ocupou o lugar do Autódromo Nelson Piquet em Jacarepaguá e o lixo e a imundice que ficaram a Praça 15 e a Av. Rio Branco com o traste do VLT e a derrubaa do Elevado da Perimetral e o fechamento da Av. Rio Branco e o banimento de linas de onibus com o monstrengo do VLT e do BRT , sendo que o trambolho do VLT custa por mes 2 bilhões de reais , um monstrengo asqueroso imposto pelo Comitê Olimpico Internacional que fica em Laussane na Suíça cujos cartolas nunca viram a realidade do Rio de Janeiro e querem impor o seu padrão de imobilidade urbana 

A Lei Orgânica do Municipio, que é a Constituição Municipal, ela criou um precedente ilegal com o qual dá uma espécie de "carta branca" e "cheque em branco" para que os prefeitos façam o que querem e que se dane o transporte intermunicipal sendo que a Prefeitura , cabe a gestão do trânsito nas cidades e ser o poder concedente das linhas municpais , mas quando se trata de transporte de passageiros , a questão das linhas municipais a questão a ser observada é o direito de ir e vir da população e aqui também influencia a geração de empregos e na hora de um processo seletivo pesa o fato de uma pessoa morar em um local que a pessoa tenha de pegar mais de uma condução ela não consegue uma colocação no mercado de trabalho independente se seja de nivel elementar (1° Grau) , nível médio (2° grau) ou nível superior (universitário) ,não se emprega e por dia , com um salário mínimo de R$ 40,40 que é a 30ª parte do salário minimo mensal quem aguenta bancar baldeações como quer Eduardo Paes ? Se uma pessoa que mora em Campo Grande e trabalha no Centro do Rio , com uma condução direta ele gastaria R$ 8,10 no maximo sendo R$ 4,05 num ônibus direto , mas isso não agrada os engenheiros de transporte que são bancados por empresas como Engevix, Camargo Correa, OAS, Odebrecht, Andrade Guterrez que tem o controle acionário de consórcios que operam os modais de massa como barcas , trens , metrô  e VLT e contratam arquitetos, urbanistas e engenheiros de transporte e isso não acontece em empresa de ônibus , é claro que as empresas de engenharia em troca de contratos de obras vão empregar estes engenheiros e esses transportes de massa por serem controlados por empreiteiras , elas tem interesse nesses engenheiros.

Quando a Prefeitura do Rio de Janeiro na gestao de Eduardo Paes (2009-2016 e 2021-2024) ele colocou em prática todo o famigerado programa de imobilidade urbana de Luiz Paulo Conde (1997-2000) com o projeto Rio Bus da COPPE-UFRJ de Paulo Cesar Ribeiro Martins , professor de engenharia de transporte da COPPE-UFRJ e no seu plano , seriam extintas a função de cobrador com a introdução da bilhetagem eletrônica e o fim das linhas diretas sendo que o passageiro é forçado a usar barca, trem, BRT, Metrô e VLT sendo que juridicamente isso é ilegal. Tata-se de venda casada, proíbido pelo Códgo de Defesa do Consumidor arts. 39 e propaganda enganosa , Art. 37 e se observar a lei de concessões , Lei 8987/95 de 13/02/1995 em seu art. 7°, dá direito ao passageiro que é o usuário do serviço de transporte o direito de escolher o serviço que ele quer usar e não o imposto pelo Poder Público

Para compreensão do serviço público e como ele tem de fucionar , a escolha é feita pelo passageiro e quando se cria uma linha , não é pelo beneplácito da autoridade , e é sim o passageiro que faz um abaixo -assinado é é encaminhado ao Poder Concedente e lá o certo é a área técnica ser obrigada a fazer o teste da linha conforme o que veio do usuaro e não ficar com discricionariedas para que não permite determinadas linhas que tirem passageiro de baldeação , tem de fazer o que o passageiro manda , é o exemplo que a pessoa chega num restaurante querendo comer carne de boi e o dono do restaurante quer obrigar a pessoa a comer peixe que o padre do lugar é tradicionalista extermo e quer que todos comam peixe e a pessoa ela é alérgica a peixe e a frutos do mar e odeia peixe e nem suporta o odor , é o mesmo exemplo. O engenheiro de transporte quer obrigar a pessoa a pegar, metro, VLT, barca , BRT , que se dane o passageiro pulando de cndução em condução que isso atrasa a vida do passageiro e este não consegue uma colocação no mercado de trabalho pelo custo de condução e basta ver em redes sociais a hashtag #queromeuonibusdevolta que foi um manifesto contra a racionalização e redução de frota feita por Eduardo Paes entre 2009-2016 que causou a falência de 20 empreas de ônibus e o fechamento de diversos comércios não só no Centro do Rio (Praça 15, Largo da Carioca, Castelo) como na Zona Sul que estes comércios e não foi só a pandemia de COVID a culpada , foi sim a politica de imobilidade viária elitista de Luiz Paulo Conde/Eduardo Paes que gerou isso

Para se ter uma idéia, a favelização no Rio de Janeiro surge com o fim da escravidão e dos ex-militares vindos da Guerra do Paraguai no Séc. XIX que sem dinheiro , acabam ocupando os morros cariocas , sendo que já no Século XX, muitas políticas urbanistas a partir de Pereira Passos e Carlos Lacerda baniram comunidades proletárias na Regiao da Zona Sul do Rio lançando-as mais ao norte e a Zona Oeste , por exempo a Cidade de Deus  que pertence à região de Jacarepaguá na Zona Oeste e tinha linhas para a Zona Sul (755-Gávea) e Centro (755A-Praça 15  via Copacabana-Gávea) e para a Rodoviária Novo Rio (266-Rodoviária Novo Rio). mas essa população dependia destas linhas diretas foram extintas por Paes e quem na hora que vai buscar um emprego vai tentar por um curriculo num lugar que possa contratar pagando uma única condução e do contrário não há como e com isso essa população acaba indo para favelas que ficam mais perto de condução e mesmo assim com o banimento das conduções diretas por causa do Projeto Rio Bus da COPPE-UFRJ copiado de Jaime Lerner , essa baldeação imposta pelos tecnocratas gerou exclusao social como o aumento da população de rua, que acaba vivendo seja da caridade alheia com esmolas e quando não acaba se drogando e cometendo furtos e cm isso se encaminha à marginalidade ou enra em depressão pela perda de emprego e queda do padrão de vida podendo dependendo do estado de miserabilidade pela falta de emprego, chegar a suicido 

A principio num primeiro lance  o transporte não teria essa ligação, mas tem e quando se cria uma nova linha , se gera empregos a quem dependa e use aquela condução e o empresário de ônibus irá contratar rodoviários e o transporte direto tem de ser priorizado e não o baldeado e se  ônibus é esse modal que se invista nele , tirando de circulação o inutil VLT que por sinal não passa de um bondinho cata -turista e uma completa inutilidade entre a Rodoviária Novo Rio e o Castelo, assim como o trambolho dos corredores BRT 

Enquanto se mantiver prefeitos e políticos que não olhem o lado do usuário e não vejam o que ele sofre, continuaremos refém de uma caterva de tecnoburocratas elitistas que criam apartheid social   

Desde que Eduardo Paes assumiu a Prefeitura do Rio de Janeiro em 2009, este vem implementado políticas segregatórias de exclusão social das classes mais pobres da Região Metropolitana do Rio de Janeiro e aintrodução do BRT e do VLT banindo os ônibus intermunicipais da cidade do Rio de Janeiro e das linhas municipais da periferia se faz uma prática de apartheid social que impede as pessoas que residam na pariferia da Cidade do Rio de Janeiro de ter acesso a emprego, moradia, lazer, saúde, eucação, cidadnia, restringindo isso aos moradores da Zona Sul e Barra, deixando quem mora na Zona Norte e Zona Oeste e Baixada e Grande Niterói sem o mesmo direito

Questiona-se por que o Ministério Público se cala diante desta situação, já que essa exclusão social acaba por gerar miséria, desemprego, marginalização, moradores de rua, aumento da criminalidade e suícidio quando a pessoa chega ao extremo do desespero.

*HELDER DO AMARAL OLIVEIRA É ADVOGADO FORMADO PELA UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES -IPANEMA EM 1988 E CURSANDO PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL, PROCESSO CIVIL, DIREITO CONSTITUCIONAL E DIREITO ADMINISTRATIVO  NA UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES -CENTRO É ESPECIALISTA EM MOBILIDADE URBANA FILIADO À ASSOCIAÇÃO DE USUÁRIOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE ÂMBITO NACIONAL-AUTCAN E CRÍTICO DE POLÍTICAS DE BALDEAÇÕES   

H